DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1405.01/2020-sms - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/05/2020

Data da divulgação do extrato: 15/05/2020

Data da ratificação: 15/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 15/05/2020

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional.

Fundamentação legal

Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	HERALDO RENE ARAUJO SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAUDE	JANA ERLI GUERRA DE SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - ME	03.183.450/0001-55	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 15/05/2020 - 10:20 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HERALDO RENE ARAUJO SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	379KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	80KB
PARECER JURÍDICO	PDF	224KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO	PDF	126KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

379KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

80KB

PARECER JURÍDICO

PDF

224KB

RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO

PDF

126KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	1505.01/2020-SMS	2020	LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - ME	75.000,00	15/05/2020 14/07/2020
14/07/2020	ADITIVO DE PRAZO	1505.01/2020-SMS - 1° ADITIVO	2020	LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - ME	0,00	14/07/2020 12/09/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/05/2020

CONTRATO ORIGINAL

1505.01/2020-SMS

2020

LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - ME

75.000,00

15/05/2020
14/07/2020

14/07/2020

ADITIVO DE PRAZO

1505.01/2020-SMS - 1° ADITIVO

2020

LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - ME

0,00

14/07/2020
12/09/2020

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