DISPENSA: 3103.02/2020-SME - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 01/04/2020

Data da divulgação do extrato: 01/04/2020

Data da ratificação: 01/04/2020

Data da divulgação da ratificação: 01/04/2020

Informações do objeto

ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO JUNTOS AOS 21 CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MADALENA CE, NOS PROGRAMAS PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA, PDDE QUALIDADE, PDDE ESTRUTURA E PDDE INTEGRAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Apresentação de menor preço.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional.

Fundamentação legal

Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98 e ainda de acordo com o Decreto N° 9412/2018 de 19 de julho de 2018.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/04/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO	JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA CNPJ	25.433.181/0001-70	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 01/04/2020 - 09:50 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	404KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	85KB
PARECER JURÍDICO	PDF	280KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO	PDF	142KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

404KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

85KB

PARECER JURÍDICO

PDF

280KB

RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

PDF

142KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/04/2020	CONTRATO ORIGINAL	0204.01/2020-SME	2020	SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA CNPJ	15.500,00	02/04/2020 31/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/04/2020

CONTRATO ORIGINAL

0204.01/2020-SME

2020

SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA CNPJ

15.500,00

02/04/2020
31/12/2020

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