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DISPENSA: 2704.01/2020-SMAS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 28/04/2020
Data da divulgação do extrato: 28/04/2020
Data da ratificação: 28/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 28/04/2020
Informações do objeto
SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLEMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI N° 8.742 – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-LOAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual.
Justificativa do preço
O preço está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98 e ainda de acordo com o Decreto N° 9412/2018 de 19 de julho de 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FABRICIO DE LIMA SALDANHA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSIVANIA SARAIVA FENELON ***.883.163-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 366KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 89KB
PARECER JURÍDICO PDF 279KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO PDF 148KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 2804.01/2020-SMAS 2020 JOSIVANIA SARAIVA FENELON 15.000,00
2.500,00		 28/04/2020
28/10/2020
27/10/2020 ADITIVO DE PRAZO 2804.01/2020 - 1°ADITIVO 2020 JOSIVANIA SARAIVA FENELON 5.000,00
2.500,00		 29/10/2020
31/12/2020
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