DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 0605.01/2020-SME - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 07/05/2020

Data da divulgação do extrato: 07/05/2020

Data da ratificação: 07/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2020

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE ITENS DE PROTEÇÃO PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS E SECRETARIA DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA COVID 19, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.

Fundamentação legal

Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO	JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
WERBENIA AMED DA SILVA - ME	07.405.331/0001-50	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 07/05/2020 - 11:15 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	253KB
PARECER JURÍDICO	PDF	821KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO	PDF	468KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

2MB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

253KB

PARECER JURÍDICO

PDF

821KB

RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO

PDF

468KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	0805.01/2020-SME	2020	WERBENIA AMED DA SILVA - ME	4.585,90	08/05/2020 07/07/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/05/2020

CONTRATO ORIGINAL

0805.01/2020-SME

2020

WERBENIA AMED DA SILVA - ME

4.585,90

08/05/2020
07/07/2020

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