Prefeitura de Madalena

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2904.01/2020-SMAS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 30/04/2020

Data da divulgação do extrato: 30/04/2020

Data da ratificação: 30/04/2020

Data da divulgação da ratificação: 30/04/2020

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E ETIQUETAS TAMANHOS PERSONALIZADOS PARA COMPOSIÇÃO E ENTREGA DO KIT DE DOAÇÃO DO PROJETO MADALENA MÁSCARAS PARA TODOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) UNIDADES DE MÁSCARAS PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO DE MADALENA, COMO MEDIDA PREVENTIVA JUNTO AO PLANO DE CONTIGÊNCIA DE COMBATE AO NOVO COVID19, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.

Fundamentação legal

Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/04/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	FABRICIO DE LIMA SALDANHA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE ADAILSON DA SILVA DE QUEIROZ - ME	10.592.096/0001-88	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 30/04/2020 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO E PROJETO	PDF	917KB
DISPENSA	PDF	94KB
PARECER JURÍDICO	PDF	240KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	160KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO E PROJETO

PDF

917KB

DISPENSA

PDF

94KB

PARECER JURÍDICO

PDF

240KB

RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

160KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/04/2020	CONTRATO ORIGINAL	3004.01/2020-SMAS	2020	JOSE ADAILSON DA SILVA DE QUEIROZ - ME	2.800,00	30/04/2020 29/06/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/04/2020

CONTRATO ORIGINAL

3004.01/2020-SMAS

2020

JOSE ADAILSON DA SILVA DE QUEIROZ - ME

2.800,00

30/04/2020
29/06/2020

Lista de licitações.

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