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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 3103.01/2020-SMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 31/03/2020
Data da divulgação do extrato: 31/03/2020
Data da ratificação: 31/03/2020
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA – APARELHO DE VENTILAÇÃO PULMONAR PARA REANIMAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em virtude de apresentação de menor preço.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas na Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/03/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jackson Ferreira Dantas
Responsável pela Informação Jackson Ferreira Dantas
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Lucas Mesquita dos Santos
Responsável pela Ratificação Heraldo Rene Araujo Sousa
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saude Heraldo Rene Araujo Sousa
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EMPORIUM DISTRIBUIDORA (FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES – ME) 22.076.395/0001-49 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 237KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO PDF 449KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 0104.01/2020-SMS 2020 EMPORIUM DISTRIBUIDORA (FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES – ME) 31.764,70 01/04/2020
31/05/2020
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