Prefeitura de Madalena

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 3103.01/2020-SMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 31/03/2020

Data da divulgação do extrato: 31/03/2020

Data da ratificação: 31/03/2020

Data da divulgação da ratificação: 31/03/2020

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA APARELHO DE VENTILAÇÃO PULMONAR PARA REANIMAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude de apresentação de menor preço.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas na Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/03/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	HERALDO RENE ARAUJO SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE SAUDE	DIEGO ROCHA FONSECA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
EMPORIUM DISTRIBUIDORA (FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES ME)	22.076.395/0001-49	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 31/03/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HERALDO RENE ARAUJO SOUSA

DATA: 31/03/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JACKSON FERREIRA DANTAS

DATA: 31/03/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JACKSON FERREIRA DANTAS

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
PARECER JURÍDICO	PDF	1MB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	237KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO	PDF	449KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

1MB

PARECER JURÍDICO

PDF

1MB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

237KB

RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO

PDF

449KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/04/2020	CONTRATO ORIGINAL	0104.01/2020-SMS	2020	EMPORIUM DISTRIBUIDORA (FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES ME)	31.764,70	01/04/2020 31/05/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/04/2020

CONTRATO ORIGINAL

0104.01/2020-SMS

2020

EMPORIUM DISTRIBUIDORA (FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES ME)

31.764,70

01/04/2020
31/05/2020

Lista de licitações.

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