| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 15/03/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jackson Ferreira Dantas |
| Responsável pela Informação | Jackson Ferreira Dantas |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Dall Alberto Juca Pereira Silva |
| Responsável pela Adjudicação | Jackson Ferreira Dantas |
| Responsável pela Homologação | Jose Oeles Rodrigues Pereira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Serviço Autônomo de Agua e Esgoto | Jose Oeles Rodrigues Pereira |