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INEXIGIBILIDADE: 2109.01/2026-AGRIC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/09/2026
Data da divulgação do extrato: 22/09/2026
Data da ratificação: 22/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/09/2026
Valor estimado: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos)
Valor final: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA JOSÉ PATRÍCIO NOGUEIRA, 224 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO INCRA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço.
Justificativa do preço
Compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DA UNIDADE GESTORA / PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
22/09/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Sheila Raquel dos Santos Magalhaes
Responsável pela Informação Irene Linhares de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Breno Leitão Ribeiro
Responsável pela Ratificação Antonio Ribeiro Barros
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Antonio Ribeiro Barros GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARLOS ANTONIO PINHO DA SILVA ***.424.753-** VENCEDOR 1.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 230KB
02. DFD PDF 223KB
03. TERMO DE REFERÊNCIA PDF 561KB
04. JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE E DA INEXIGIBILIDADE PDF 227KB
05. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 386KB
06. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 348KB
10. PUBLICAÇÃO PNCP. PDF 36KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 2309.01/2026 - AGRIC 2026 CARLOS ANTONIO PINHO DA SILVA 6.000,00 1.500,00 23/09/2023
31/12/2026
VIGENTE
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