| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA / PORTAL OFICLAL DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | ANTONIO RIBEIRO BARROS | GERENCIADOR |