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INEXIGIBILIDADE: 050901/2025-SEMAS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/09/2025
Data da divulgação do extrato: 08/09/2025
Data da ratificação: 08/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/09/2025
Valor estimado: R$ 12.144,00 (doze mil, cento e quarenta e quatro)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA, N° 130 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO AUTISTA DE MADALENA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.
Fundamentação legal
O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARA MARILIA ALVES DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIA AUSENIR DE ALMEIDA ROCHA ***.930.773-** VENCEDOR 12.144,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 207KB
2. DFD E TERMO DE REFERÊNCIA PDF 629KB
3. JUSTIFICATIVAS DA INEXIGIBILIDADE PDF 262KB
4. PARECER JURÍDICO PDF 1MB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 270KB
6. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 82KB
7. AVISO E PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 192KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 0909.01/2025 - SEMAS 2025 ANTONIA AUSENIR DE ALMEIDA ROCHA 12.144,00
3.036,00		 09/09/2025
31/12/2025
VIGENTE
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