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INEXIGIBILIDADE: 1807.01/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/07/2025
Data da divulgação do extrato: 18/07/2025
Data da ratificação: 18/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/07/2025
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, N° 143 – BAIRRO SÃO JOSÉ – CEP: 63.860-000 - MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA BANDA MUNICIPAL PADRE VITAL ELIAS FILHO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.
Fundamentação legal
O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Sheila Raquel dos Santos Magalhaes
Responsável pela Informação Irene Linhares de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Lucas Mesquita dos Santos
Responsável pela Ratificação Adauto Maciel Barros
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude Adauto Maciel Barros GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
KELVIN BARROS DIAS ***.927.353-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 129KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA PDF 464KB
3. JUSTIFICATIVAS PDF 173KB
4. PARECER JURÍDICO PDF 702KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 176KB
6. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 57KB
7. AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 111KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 2107.01/2025 - SECULT 2025 KELVIN BARROS DIAS 12.000,00 2.000,00 21/07/2025
31/12/2025
19/12/2025 ADITIVO DE PRAZO 2107.01/2025-SECULT 1° ADITIVO 2026 KELVIN BARROS DIAS 24.000,00 2.000,00 01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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