Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 0705.01/2025-AGRIC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/05/2025

Data da divulgação do extrato: 08/05/2025

Data da ratificação: 08/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/05/2025

Valor estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ COSTA FRANÇA, S/N CAMPINAS DISTRITO DE CACIMBA NOVA - MADALENA-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA APOIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EMATERCE E ORGÃOS AFINS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE MADALENA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.

Fundamentação legal

O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	ANTONIO RIBEIRO BARROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	ANTONIO RIBEIRO BARROS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUSA	*.796.823-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/05/2025 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARROS

DATA: 08/05/2025 - 08:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	249KB
2. DFD -TERMO DE REFERENCIA	PDF	481KB
3. JUSTIFICATIVAS DA INEXIGIBILIDADE	PDF	140KB
4. PARECER JURÍDICO.	PDF	708KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE.	PDF	175KB
6. TERMO DE RATIFICAÇÃO - AVISO - PUBLICAÇÃO.	PDF	236KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

249KB

2. DFD -TERMO DE REFERENCIA

PDF

481KB

3. JUSTIFICATIVAS DA INEXIGIBILIDADE

PDF

140KB

4. PARECER JURÍDICO.

PDF

708KB

5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE.

PDF

175KB

6. TERMO DE RATIFICAÇÃO - AVISO - PUBLICAÇÃO.

PDF

236KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	0805.01/2025 AGRIC	2025	FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUSA	4.000,00 500,00	08/05/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

0805.01/2025 AGRIC

2025

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUSA

4.000,00
500,00

08/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

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