INEXIGIBILIDADE: 1403.01/2025-OBRAS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/03/2025

Data da divulgação do extrato: 17/03/2025

Data da ratificação: 17/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/03/2025

Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOÃO ROSALVO COSTA SALGADO, Nº 530 BAIRRO NOVA MADALENA PARA O FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.

Fundamentação legal

O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	CRISTIANO BARROS UCHOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS	CRISTIANO BARROS UCHOA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA	*.579.183-	VENCEDOR	50.000,00

Andamento

DATA: 17/03/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

DATA: 17/03/2025 - 09:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	129KB
2. DFD/TERMO DE REFERENCIA	PDF	504KB
4. PARECER JURÍDICO	PDF	745KB
3. JUSTIFICATIVAS	PDF	188KB
6. RATIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO - AVISO	PDF	165KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	188KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

129KB

2. DFD/TERMO DE REFERENCIA

PDF

504KB

4. PARECER JURÍDICO

PDF

745KB

3. JUSTIFICATIVAS

PDF

188KB

6. RATIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO - AVISO

PDF

165KB

5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

188KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	1703.01/2025 - OBRAS	2025	PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA	50.000,00 5.000,00	17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

1703.01/2025 - OBRAS

2025

PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA

50.000,00
5.000,00

17/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

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