Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 2002.02/2025-SME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/02/2025

Data da ratificação: 21/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/02/2025

Valor estimado: R$ 13.565,53 (treze mil, quinhentos e sessenta e cinco REAIS e cinquenta e três centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANTONIO ALVES DA SILVA, S/N, DISTRITO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DAU ALBERTO, COM O INTUITO DE ABRANGER O ALMOXARIFADO DA REFERIDA UNIDADE, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.

Fundamentação legal

O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
21/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO	JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE ALBERTO DA SILVA NETO	*.173.343-	VENCEDOR	13.565,53

Andamento

DATA: 21/02/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

DATA: 20/02/2025 - 12:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	261KB
2. DFD/TERMO DE REFERENCIA	PDF	512KB
3. JUSTIFICATIVAS DA INEXIGIBILIDADE	PDF	165KB
4. PARECER JURIDICO	PDF	697KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	202KB
6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	176KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

261KB

2. DFD/TERMO DE REFERENCIA

PDF

512KB

3. JUSTIFICATIVAS DA INEXIGIBILIDADE

PDF

165KB

4. PARECER JURIDICO

PDF

697KB

5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

202KB

6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO

PDF

176KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	2102.02/2025 - SME	2025	JOSE ALBERTO DA SILVA NETO	13.565,53 1.233,23	21/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

2102.02/2025 - SME

2025

JOSE ALBERTO DA SILVA NETO

13.565,53
1.233,23

21/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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