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INEXIGIBILIDADE: 2001.04/2025-SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2025
Data da divulgação do extrato: 20/01/2025
Data da ratificação: 20/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2025
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ HOMERO SARAIVA CAMARA, N° 80 – BAIRRO SANTA TERESINHA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.
Fundamentação legal
O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
20/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Sheila Raquel dos Santos Magalhaes
Responsável pela Informação Irene Linhares de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Lucas Mesquita dos Santos
Responsável pela Ratificação Crislene Barros Uchôa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saude Crislene Barros Uchôa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO JULIENIO PINHEIRO DE LIMA ***.383.173-** VENCEDOR 18.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 154KB
2. DFD/TERMO DE REFERENCIA PDF 447KB
3. JUSTIFICATIVAS DA INEXIGIBILIDADE PDF 165KB
4. PARECER JURIDICO PDF 691KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 170KB
6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 144KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2101.04/2025 - SMS 2025 FRANCISCO JULIENIO PINHEIRO DE LIMA 18.000,00 1.500,00 21/01/2025
31/12/2025
18/12/2025 ADITIVO DE PRAZO 2101.04/2025 - SMS 1ºADITIVO 2026 FRANCISCO JULIENIO PINHEIRO DE LIMA 18.000,00 1.500,00 01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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