Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 2001.01/2025-SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/01/2025

Data da divulgação do extrato: 20/01/2025

Data da ratificação: 20/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 21/01/2025

Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO SEVERO DE PINHO N° 617 BAIRRO CENTRO MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA AURORA PASSOS MEIRELES (UBS SEDE II), JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.

Fundamentação legal

O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
20/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	CRISLENE BARROS UCHÔA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAUDE	CRISLENE BARROS UCHÔA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE VALDIR MAGALHAES	*.474.933-	VENCEDOR	14.400,00

Andamento

DATA: 20/01/2025 - 09:15 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

DATA: 20/01/2025 - 14:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	155KB
2. DFD/TERMO DE REFERENCIA	PDF	521KB
3. JUSTIFICATIVAS DA INEXIGIBILIDADE	PDF	186KB
4. PARECER JURIDICO	PDF	711KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	179KB
6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	153KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

155KB

2. DFD/TERMO DE REFERENCIA

PDF

521KB

3. JUSTIFICATIVAS DA INEXIGIBILIDADE

PDF

186KB

4. PARECER JURIDICO

PDF

711KB

5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

179KB

6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO

PDF

153KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2001.01/2025 - SMS	2025	JOSE VALDIR MAGALHAES	14.000,00 1.200,00	20/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

2001.01/2025 - SMS

2025

JOSE VALDIR MAGALHAES

14.000,00
1.200,00

20/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

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