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INEXIGIBILIDADE: 1802.01/2025-SME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/02/2025
Data da divulgação do extrato: 18/02/2025
Data da ratificação: 19/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2025
Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, Nº 157 – BAIRRO SÃO JOSÉ – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.
Fundamentação legal
O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
18/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Sheila Raquel dos Santos Magalhaes
Responsável pela Informação Irene Linhares de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Lucas Mesquita dos Santos
Responsável pela Ratificação Juliana Maria Fernandes Pinheiro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educaçao Juliana Maria Fernandes Pinheiro GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIETA ALVES DIAS ***.676.403-** VENCEDOR 7.200,05
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 191KB
2. DFD/TERMO DE REFERENCIA PDF 444KB
3. JUSTIFICATIVAS DA INEXIGIBILIDADE PDF 151KB
4. PARECER JURIDICO PDF 690KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 167KB
6. TERMO DE RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 145KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 1902.01/2025 - SME 2025 ANTONIETA ALVES DIAS 7.200,05 654,55 19/02/2025
31/12/2025
29/12/2025 ADITIVO DE PRAZO 1902.01/2025 - SME 1º ADITIVO 2026 ANTONIETA ALVES DIAS 7.854,60 654,55 01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
02/02/2026 ADITIVO DE REALINHAMENTO 1902.01/2025- SME 2° ADITIVO 2026 ANTONIETA ALVES DIAS 8.400,00 700,00 01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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