INEXIGIBILIDADE: 0702.01/2025-SME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/02/2025

Data da divulgação do extrato: 07/02/2025

Data da ratificação: 10/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/02/2025

Valor estimado: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 80 BAIRRO PINHOS MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.,

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.

Fundamentação legal

O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
07/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO	JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO PINHEIRO DE MELO	*.537.493-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/02/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

DATA: 07/02/2025 - 11:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	238KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA	PDF	450KB
3. JUSTIFICATIVAS DE INEXIGIBILIDADE	PDF	150KB
4. PARECER JURIDICO	PDF	687KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	169KB
6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	145KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

238KB

2. DFD E TERMO DE REFERENCIA

PDF

450KB

3. JUSTIFICATIVAS DE INEXIGIBILIDADE

PDF

150KB

4. PARECER JURIDICO

PDF

687KB

5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

169KB

6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO

PDF

145KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	1102.01/2025 - SME	2025	ANTONIO PINHEIRO DE MELO	18.216,00 1.656,00	11/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

1102.01/2025 - SME

2025

ANTONIO PINHEIRO DE MELO

18.216,00
1.656,00

11/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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