Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 0402.01/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/02/2025

Data da divulgação do extrato: 04/02/2025

Data da ratificação: 04/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025

Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA PEDRO ALVES DOS SANTOS, N° 53 BAIRRO SÃO JOSÉ MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO ONDE SERÃO DESENVOLVIDOS OS PROJETOS POLIESPORTIVOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.

Fundamentação legal

O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
04/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	ADAUTO MACIEL BARROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE	ADAUTO MACIEL BARROS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE PEREIRA LIMA	*.872.963-	VENCEDOR	42.000,00

Andamento

DATA: 04/02/2025 - 09:30 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADAUTO MACIEL BARROS

DATA: 04/02/2025 - 16:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	106KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA	PDF	336KB
3. JUSTIFICATICAS DE INEXIGIBILIDADE	PDF	168KB
4. PARECER JURIDICO	PDF	702KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	175KB
6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	161KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

106KB

2. DFD E TERMO DE REFERENCIA

PDF

336KB

3. JUSTIFICATICAS DE INEXIGIBILIDADE

PDF

168KB

4. PARECER JURIDICO

PDF

702KB

5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

175KB

6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO

PDF

161KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	0402.01/2025 - SECULT	2025	JOSE PEREIRA LIMA	42.000,00 3.500,00	04/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

0402.01/2025 - SECULT

2025

JOSE PEREIRA LIMA

42.000,00
3.500,00

04/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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