Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 3001012025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2025

Data da divulgação do extrato: 30/01/2025

Data da ratificação: 03/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 03/02/2025

Valor estimado: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA MANOEL FELIX VIEIRA, N° 264 - CENTRO CEP: 63.860-000 - MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.

Fundamentação legal

O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
30/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Sheila Raquel dos Santos Magalhaes
Responsável pela Informação	Irene Linhares de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Lucas Mesquita dos Santos
Responsável pela Ratificação	Adauto Maciel Barros

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude	Adauto Maciel Barros	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA JOSE DA COSTA BARBOSA	*.201.803-	VENCEDOR	16.500,00

Andamento

DATA: 03/02/2025 - 15:56 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Adauto Maciel Barros

DATA: 30/01/2025 - 10:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Irene Linhares de Mesquita

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	103KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA	PDF	403KB
3. JUSTIFICATICAS DE INEXIGIBILIDADE	PDF	165KB
4. PARECER JURIDICO	PDF	698KB
5. TERMO DE INEXIGIBLIDADE	PDF	172KB
6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	157KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

103KB

2. DFD E TERMO DE REFERENCIA

PDF

403KB

3. JUSTIFICATICAS DE INEXIGIBILIDADE

PDF

165KB

4. PARECER JURIDICO

PDF

698KB

5. TERMO DE INEXIGIBLIDADE

PDF

172KB

6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO

PDF

157KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
03/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	0302.01/2025 - SECULT	2025	MARIA JOSE DA COSTA BARBOSA	16.500,00	1.500,00	03/02/2025 31/12/2025
22/12/2025	ADITIVO DE PRAZO	0302.01/2025- SECULT 1ºADITIVO	2026	MARIA JOSE DA COSTA BARBOSA	18.000,00	1.500,00	01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

03/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

0302.01/2025 - SECULT

2025

MARIA JOSE DA COSTA BARBOSA

16.500,00

1.500,00

03/02/2025
31/12/2025

22/12/2025

ADITIVO DE PRAZO

0302.01/2025- SECULT 1ºADITIVO

2026

MARIA JOSE DA COSTA BARBOSA

18.000,00

1.500,00

01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE

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