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INEXIGIBILIDADE: 0805.01/2024 – SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 10/05/2024
Data da divulgação do extrato: 14/05/2024
Data da ratificação: 10/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2024
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA ANIMAR OS FESTEJOS ALUSIVOS ÀS COMEMORAÇÕES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA (MADAJUNINO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha desse artista leva em consideração sua relevância no cenário cultural local e sua capacidade de envolver o público com sua performance artística. Dessa forma, a contratação dessa apresentação artística é fundamental para o sucesso do MadaJunino 2024 e está em conformidade com as atribuições da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, responsável por promover e fomentar as manifestações culturais do município.
Justificativa do preço
O orçamento apresentado pelo artista foi analisado em relação à sua adequação aos requisitos técnicos e artísticos estabelecidos para a apresentação, bem como à sua compatibilidade com o orçamento disponível para a contratação.
Fundamentação legal
Inciso II, do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
14/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Sheila Raquel dos Santos Magalhaes
Responsável pela Informação Leila Alink dos Santos Vieira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Lucas Mesquita dos Santos
Responsável pela Ratificação Adauto Maciel Barros
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude Adauto Maciel Barros
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J G VIANA JUNIOR ME (JUNIOR VIANA) 18.900.848/0001-32 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. PROPOSTA DE PREÇOS PDF 243KB
2. ETP E TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
3. AUTORIZAÇÃO PDF 53KB
4. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 85KB
5. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 68KB
6. PUBLICAÇÃO E AVISO PDF 92KB
7. TERMO DE CONTRATO PDF 941KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 1305.01/2024 - SECULT 2024 J G VIANA JUNIOR ME (JUNIOR VIANA) 150.000,00 13/05/2024
13/07/2024
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