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INEXIGIBILIDADE: 0904.01/2024 - SME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/04/2024
Data da divulgação do extrato: 09/04/2024
Data da ratificação: 10/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 11/04/2024
Valor estimado: R$ 7.499,97 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove REAIS e noventa e sete centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO, N° 240 – BAIRRO HENRIQUE JORGE - MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO (TURMAS DE EJAI), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Conforme o Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Sheila Raquel dos Santos Magalhaes
Responsável pela Informação Irene Linhares de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Lucas Mesquita dos Santos
Responsável pela Ratificação Juliana Maria Fernandes Pinheiro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educaçao Juliana Maria Fernandes Pinheiro
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DAS NEVES DA COSTA MELO ***.755.703-** VENCEDOR 7.499,97
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
6. TERMO DA RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 156KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 170KB
4. PARECER JURÍDICO PDF 751KB
3. JUSTIFICATIVAS PDF 153KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA PDF 487KB
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 219KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 1104.01/2024 - SME 2024 MARIA DAS NEVES DA COSTA MELO 7.499,97 833,33 11/04/2024
31/12/2024
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