Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 1503.02/2024 - AGRIC / INEXIGIBILIDADE Nº 2103.01/2024 - AGRIC - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 21/03/2024

Data da divulgação do extrato: 21/03/2024

Data da ratificação: 21/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 22/03/2024

Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ COSTA FRANÇA, S/N CAMPINAS DISTRITO DE CACIMBA NOVA NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço.

Justificativa do preço

Conforme a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	JOSE LAURO BEZERRA COSTA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUSA	*.796.823-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 22/03/2024 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA

DATA: 21/03/2024 - 12:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	224KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA	PDF	442KB
3. JUSTIFICATIVAS	PDF	147KB
4. PARECER JURIDICO	PDF	714KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	196KB
6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	157KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

224KB

2. DFD E TERMO DE REFERENCIA

PDF

442KB

3. JUSTIFICATIVAS

PDF

147KB

4. PARECER JURIDICO

PDF

714KB

5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

196KB

6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO

PDF

157KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	2203.01/2024 - AGRIC	2024	FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUSA	5.000,00 500,00	22/03/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

22/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

2203.01/2024 - AGRIC

2024

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUSA

5.000,00
500,00

22/03/2024
31/12/2024
VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?