Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 3101.01/2024 - SECULT / INEXIGIBILIDADE Nº 2302.03/2024 - SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 23/02/2024

Data da divulgação do extrato: 23/02/2024

Data da ratificação: 27/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 28/02/2024

Valor estimado: R$ 35.999,92 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e dois centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA PEDRO ALVES DOS SANTOS, Nº 53 BAIRRO SÃO JOSÉ MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do Sr. José Pereira Lima como contratado se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento da Sede da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena-CE, e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GEORGE BARRETO QUENTAL
Responsável pela Ratificação	ADAUTO MACIEL BARROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE	ADAUTO MACIEL BARROS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE PEREIRA LIMA	*.872.963-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/02/2024 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADAUTO MACIEL BARROS

DATA: 23/02/2024 - 08:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
01. LAUDO DO IMÓVEL	PDF	110KB
02. DFD E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	442KB
03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO	PDF	147KB
04. PARECER JURIDÍCO	PDF	183KB
05. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	198KB
06. TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	104KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

01. LAUDO DO IMÓVEL

PDF

110KB

02. DFD E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

442KB

03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO

PDF

147KB

04. PARECER JURIDÍCO

PDF

183KB

05. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

198KB

06. TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

104KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2802.01/2024 - SECULT	2024	JOSE PEREIRA LIMA	35.999,92 3.272,72	28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

2802.01/2024 - SECULT

2024

JOSE PEREIRA LIMA

35.999,92
3.272,72

28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE

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