Prefeitura de Madalena

DISPENSA: 2601.02/2024 - SAAE / INEXIGIBILIDADE Nº 2302.02/2024 - SAAE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/02/2024

Data da divulgação do extrato: 23/02/2024

Data da ratificação: 26/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 27/02/2024

Valor estimado: R$ 14.543,98 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e três REAIS e noventa e oito centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 181, BAIRRO DOS PINHOS MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICIPIO DE MADALENA, SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOSTO SAAE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do Sr. Luiz Carneiro de Oliveira como contratado se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento da Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Madalena-CE e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GEORGE BARRETO QUENTAL
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO	FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA	*.223.903-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 27/02/2024 - 11:19 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

DATA: 23/02/2024 - 08:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
01. LAUDO DO IMÓVEL	PDF	113KB
02. DFD E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	442KB
03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO	PDF	145KB
04. PARECER JURIDÍCO	PDF	181KB
05. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	188KB
06. TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	107KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

01. LAUDO DO IMÓVEL

PDF

113KB

02. DFD E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

442KB

03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO

PDF

145KB

04. PARECER JURIDÍCO

PDF

181KB

05. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

188KB

06. TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

107KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
27/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2702.02/2024 - SAAE	2024	LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA	14.543,98 1.322,18	27/02/2024 31/12/2024
30/12/2024	ADITIVO DE PRAZO	2702.02/2024 - SAAE-1ºADITIVO-	2024	LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA	14.543,98 1.322,18	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
31/01/2025	ADITIVO DE REALINHAMENTO	2702.02/2024 - SAAE	2025	LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA	16.698,00 1.518,00	31/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

2702.02/2024 - SAAE

2024

LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA

14.543,98
1.322,18

27/02/2024
31/12/2024

30/12/2024

ADITIVO DE PRAZO

2702.02/2024 - SAAE-1ºADITIVO-

2024

LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA

14.543,98
1.322,18

01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

31/01/2025

ADITIVO DE REALINHAMENTO

2702.02/2024 - SAAE

2025

LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA

16.698,00
1.518,00

31/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

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