Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 3001.03/2024 / INEXIGIBILIDADE Nº 2102.01/2024 - SMAS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/02/2024

Data da divulgação do extrato: 21/02/2024

Data da ratificação: 22/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 23/02/2024

Valor estimado: R$ 5.999,95 (cinco mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e cinco centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA ZONA RURAL DISTRITO CACIMBA NOVA MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO CRAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SMAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do Sr. Francisco José Barbosa da Costa como contratado se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento do Anexo Cras Sob Responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social SMAS do Município de Madalena-Ce e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GEORGE BARRETO QUENTAL
Responsável pela Ratificação	MARA MARILIA ALVES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	FABRICIO DE LIMA SALDANHA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA COSTA	*.435.003-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/02/2024 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARA MARILIA ALVES DA SILVA

DATA: 21/02/2024 - 08:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
01.LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	145KB
02.DFD E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	571KB
03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO	PDF	182KB
04.PARECER JURIDÍCO	PDF	274KB
05.TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	224KB
06.RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	125KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

01.LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

145KB

02.DFD E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

571KB

03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO

PDF

182KB

04.PARECER JURIDÍCO

PDF

274KB

05.TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

224KB

06.RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

125KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2302.01/2024 - SMAS	2024	FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA COSTA	5.999,95 545,45	23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

2302.01/2024 - SMAS

2024

FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA COSTA

5.999,95
545,45

23/02/2024
31/12/2024
VIGENTE

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