Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 3101.02/2024 - SMS / INEXIGIBILIDADE Nº 2602.01/2024 - SMS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/02/2024

Data da divulgação do extrato: 26/02/2024

Data da ratificação: 27/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 28/02/2024

Valor estimado: R$ 7.199,94 (sete mil, cento e noventa e nove REAIS e noventa e quatro centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO Á RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO, Nº 240-3 HENRIQUE JORGE MADALENA CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da Sra. Maria das Neves da Costa Melo, como contratada se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Madalena-CE, e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GEORGE BARRETO QUENTAL
Responsável pela Ratificação	DIEGO ROCHA FONSECA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAUDE	JANA ERLI GUERRA DE SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANA PAULA COSTA MELO	*.592.253-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/02/2024 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DIEGO ROCHA FONSECA

DATA: 26/02/2024 - 07:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	169KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA	PDF	452KB
3. JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO	PDF	144KB
4. PARECER JURÍDICO	PDF	175KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	173KB
6. TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	95KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

169KB

2. DFD E TERMO DE REFERENCIA

PDF

452KB

3. JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO

PDF

144KB

4. PARECER JURÍDICO

PDF

175KB

5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

173KB

6. TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

95KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2802.02/2024 - SMS	2024	ANA PAULA COSTA MELO	7.199,94 654,54	28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

2802.02/2024 - SMS

2024

ANA PAULA COSTA MELO

7.199,94
654,54

28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE

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