Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 0103.01/2024 / INEXIGIBILIDADE Nº 0403.01/2024 - SMAS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 04/03/2024

Data da divulgação do extrato: 04/03/2024

Data da ratificação: 04/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 05/03/2024

Valor estimado: R$ 5.454,50 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA VILA UNIÃO DISTRITO DE UNIÃO MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO CRAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da Sra. NATHIELE SANTOS DA SILVA como contratada se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento do Anexo CRAS Sob Responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Madalena-Ce e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	MARA MARILIA ALVES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	FABRICIO DE LIMA SALDANHA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NATHIELE SANTOS DA SILVA	*.004.063-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/03/2024 - 10:01 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARA MARILIA ALVES DA SILVA

DATA: 04/03/2024 - 09:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
01.LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	119KB
02.DFD E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	570KB
03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO	PDF	179KB
04.PARECER JURÍDICO	PDF	712KB
05.TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	169KB
06.TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	189KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

01.LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

119KB

02.DFD E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

570KB

03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO

PDF

179KB

04.PARECER JURÍDICO

PDF

712KB

05.TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

169KB

06.TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

189KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	0503.01/2024 - SMAS	2024	NATHIELE SANTOS DA SILVA	5.454,50 545,45	05/03/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

0503.01/2024 - SMAS

2024

NATHIELE SANTOS DA SILVA

5.454,50
545,45

05/03/2024
31/12/2024
VIGENTE

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