Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 3101.02/2024 - SMS / INEXIGIBILIDADE Nº 2102.02/2024 - SMS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 21/02/2024

Data da divulgação do extrato: 21/02/2024

Data da ratificação: 22/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 23/02/2024

Valor estimado: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO EM PAU DARCAL, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MACAOCA PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do Sr. Cícero do Carmo Lima como contratado se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Madalena-CE, e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GEORGE BARRETO QUENTAL
Responsável pela Ratificação	DIEGO ROCHA FONSECA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAUDE	JANA ERLI GUERRA DE SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CICERO DO CARMO LIMA	*.110.443-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/02/2024 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DIEGO ROCHA FONSECA

DATA: 21/02/2024 - 09:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
01.LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	153KB
02.DFD E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	525KB
03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO	PDF	179KB
04.PARECER JURÍDICO	PDF	242KB
05.TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	241KB
06.RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	127KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

01.LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

153KB

02.DFD E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

525KB

03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO

PDF

179KB

04.PARECER JURÍDICO

PDF

242KB

05.TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

241KB

06.RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

127KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2302.02/2024- SMS	2024	CICERO DO CARMO LIMA	6.600,00 600,00	23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

2302.02/2024- SMS

2024

CICERO DO CARMO LIMA

6.600,00
600,00

23/02/2024
31/12/2024
VIGENTE

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