Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 2802.01/2024 - SME / INEXIGIBILIDADE Nº 2902.01/20024 - SME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 29/02/2024

Data da divulgação do extrato: 29/02/2024

Data da ratificação: 01/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/03/2024

Valor estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SARGENTO FRANCISCO FIRMINO DE PINHO, N° 84 - BAIRRO CENTRO - MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO TEMPORÁRIO DA E.E.F. ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da DIOCESE DE QUIXADÁ (PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO), como contratado se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para funcionamento do Anexo temporário da E.E.F. Álvaro de Araújo Carneiro, Vinculado a Secretaria de Educação do Município de Madalena-Ce, e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	CRISPIANO BARROS UCHOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO	JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DIOCESE DE QUIXADÁ	07.721.749/0001-77	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 01/03/2024 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CRISPIANO BARROS UCHOA

DATA: 29/02/2024 - 10:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	235KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA	PDF	495KB
3. JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO	PDF	158KB
4. PARECER JURÍDICO	PDF	701KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	195KB
6. TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	112KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

235KB

2. DFD E TERMO DE REFERENCIA

PDF

495KB

3. JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO

PDF

158KB

4. PARECER JURÍDICO

PDF

701KB

5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

195KB

6. TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

112KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	0103.01/2024 - SME	2024	DIOCESE DE QUIXADÁ	21.000,00 3.000,00	01/03/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

0103.01/2024 - SME

2024

DIOCESE DE QUIXADÁ

21.000,00
3.000,00

01/03/2024
31/12/2024
VIGENTE

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