Prefeitura de Madalena

DISPENSA: 1005.01/2023 - SMAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 10/05/2023

Data da divulgação do extrato: 10/05/2023

Data da ratificação: 10/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 10/05/2023

Valor estimado: R$ 12.554,98 (doze mil, quinhentos e cinquenta e quatro REAIS e noventa e oito centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PREMIAÇÕES/BRINDES DE NATUREZA PERMANENTE CONFORME LEI MUNICIPAL 666/2023 PARA AS FESTIVIDADES DO MÊS DAS MÃES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço

Justificativa do preço

O preço para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas

Fundamentação legal

Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98 e ainda de acordo com o Decreto N° 9412/2018 de 19 de julho de 2018.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/05/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	MARA MARILIA ALVES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	FABRICIO DE LIMA SALDANHA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
C MOURAO DE PAIVA	31.920.640/0001-43	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/05/2023 - 11:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

DATA: 10/05/2023 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARA MARILIA ALVES DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA	PDF	634KB
2. PROCESSO DE DISPENSA	PDF	69KB
3. DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	45KB
4. RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO	PDF	108KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA

PDF

634KB

2. PROCESSO DE DISPENSA

PDF

69KB

3. DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

45KB

4. RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO

PDF

108KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	1105.02/2023 - SMAS	2023	C MOURAO DE PAIVA	12.554,98	11/05/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/05/2023

CONTRATO ORIGINAL

1105.02/2023 - SMAS

2023

C MOURAO DE PAIVA

12.554,98

11/05/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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