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DISPENSA: 2704.01/2023 - AGRIC - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/04/2023
Data da divulgação do extrato: 03/05/2023
Data da ratificação: 03/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 03/05/2023
Valor estimado: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV: ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 1041 A – CENTRO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, PARA A INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO SINRURAL, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
O imóvel acima citado, é pertinente ao praticado no mercado imobiliário local
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93 e conforme Lei organica Municipal nº 500/2017 Art. 66, inciso III. Posterior a Lei Organica municipal acima citada foi criada um nova Lei com suas alterações, cito Lei nº 654/2022, art. 1º, nº 21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/05/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS JOSE LAURO BEZERRA COSTA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO EDIVAL BARBOSA ***.309.093-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01.LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 136KB
02.AUTORIZAÇÃO PDF 31KB
03.PROCESSO DE DISPENSA PDF 83KB
04.DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 47KB
05.RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO PDF 118KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 0405.01/2023 - AGRIC 2023 ANTONIO EDIVAL BARBOSA 12.000,00
1.500,00
04/05/2023
31/12/2023

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