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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1908.01/2020-SMAS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/08/2020
Data da divulgação do extrato: 27/08/2020
Data da ratificação: 27/08/2020
Data da divulgação da ratificação: 27/08/2020
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES REMOTAS, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHEIRO (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas na Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/08/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GEORGE BARRETO QUENTAL
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SAMMY HESRON NUNES ALVES (EVOCON ASSESSORIA, TREINAMENTO E DESENV, HUMANO) 35.612.788/0001-71 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 396KB
PROCESSO DE DSIPENSA PDF 93KB
PARECER JURÍDICO PDF 225KB
RATIFICAÇÃO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 140KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 2808.02/2020-SMAS 2020 SAMMY HESRON NUNES ALVES (EVOCON ASSESSORIA, TREINAMENTO E DESENV, HUMANO) 17.600,00 28/08/2020
27/10/2020
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