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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2105.01/2020 - SMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/05/2020
Data da divulgação do extrato: 25/05/2020
Data da ratificação: 25/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 25/05/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE TOTENS COM DISPENSER PARA ALCOOL GEL COMO FORMA DE HIGIENIZAÇÃO E COMBATE COVID-19 (CORONA VÍRUS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço para execução contratual.
Justificativa do preço
Está compatível com os praticados no mercado local e regional.
Fundamentação legal
Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação HERALDO RENE ARAUJO SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAUDE HERALDO RENE ARAUJO SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MONIQUE DE ALMEIDA GURGEL ME 29.279.655/0001-22 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA PDF 363KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 79KB
PARECER JURÍDICO PDF 226KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO PDF 128KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2605.01/2020-SMS 2020 MONIQUE DE ALMEIDA GURGEL ME 6.000,00 26/05/2020
25/07/2020
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