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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0305.01/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2019
Data da divulgação do extrato: 06/05/2019
Data da ratificação: 06/05/2019
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2019
Valor estimado: R$ 33.000,00 (trinta e três mil)
Informações do objeto
SERVIÇO DE PINTURA DE MEIO FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E ROÇAGEM DE TERRENOS DA SEDE, SÃO JOSÉ DA MACAOCA E CACIMBA NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98 e ainda de acordo com o Decreto N° 9412/2018 de 19 de julho de 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DALL ALBERTO JUCA PEREIRA SILVA
Responsável pela Ratificação MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP 07.838.885/0001-41 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA PDF 455KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 96KB
PROJETO BÁSICO_PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PDF 770KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO PDF 146KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/05/2019 CONTRATO ORIGINAL 0705.01/2019 2019 CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP 31.773,96 07/05/2019
31/12/2019
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