| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/07/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DA UNIDADE GESTORA / PORTAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES |
| Responsável pela Informação | IRENE LINHARES DE MESQUITA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BRENO LEITÃO RIBEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO | GERENCIADOR |