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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0805.01/2026–SEMAS-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/05/2026
Data da divulgação do extrato: 18/05/2026
Data da ratificação: 14/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 18/05/2026
Valor estimado: R$ 28.993,24 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e três REAIS e vinte e quatro centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PREMIAÇÕES/BRINDES DE NATUREZA PERMANENTE PARA AS FESTIVIDADES DO MÊS DAS MÃES CONFORME LEI MUNICIPAL 666/2023 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Conforme o Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
08/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRENO LEITÃO RIBEIRO
Responsável pela Ratificação MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARA MARILIA ALVES DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 27.624.552/0001-27 VENCEDOR 28.979,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. EDITAL PDF 13MB
2. TERMO DE REFERENCIA PDF 24MB
3. ANEXO AO EDITAL PDF 15MB
4. AVISO DE DISPENSA PDF 2MB
5. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO PDF 813KB
6. PROPOSTA DE PREÇOS PDF 2MB
7. RELATÓRIO DE SESSÃO DE DISPENSA PDF 2MB
8. TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 1505.02/2026–SEMAS 2026 EGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 28.979,00 15/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
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