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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 3001.01/2026-OBRAS-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 31/01/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 10/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 18.320,00 (dezoito mil, trezentos e vinte)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE ROÇADEIRAS A GASOLINA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Conforme o Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA E PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação CRISTIANO BARROS UCHOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CRISTIANO BARROS UCHOA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
53.332.424 MARTINHO ALBUQUERQUE FERNANDES NETO 53.332.424/0001-10 VENCEDOR 18.320,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. EDITAL PDF 1MB
2. TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS PDF 2MB
3. AVISO DE DISPENSA PDF 98KB
4. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO PDF 135KB
5. PROPOSTA DE PREÇOS PDF 126KB
6. RELATÓRIO DA SESSÃO PDF 325KB
7. ADJUDICAÇÃO E HOMOGAÇÃO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO PDF 403KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 1102.01/2026-OBRAS 2026 53.332.424 MARTINHO ALBUQUERQUE FERNANDES NETO 18.320,00 11/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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