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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2901.02/2026-AGRIC-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Data do aviso: 29/01/2026
Data da divulgação do extrato: 29/01/2026
Data da ratificação: 11/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 63.999,96 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AGRÍCOLA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO À GESTÃO RURAL, SUPORTE A PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR AGROPECUÁRIO E DE RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Conforme o Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA / PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação ANTONIO RIBEIRO BARROS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ANTONIO RIBEIRO BARROS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ – ALPHA SERVICOS 43.970.211/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. EDITAL PDF 946KB
2. ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA PDF 1MB
3. ANEXOS AO EDITAL PDF 1MB
4. AVISO DE EDITAL DE DISPENSA PDF 113KB
5. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PDF 142KB
6. PROPOSTA DE PREÇO PDF 395KB
7. RELATORIOS DA SESSÕES PDF 519KB
8. TERMO DE ADJUNDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PUBLICAÇÃO PDF 386KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 1202.01/2026 - AGRIC 2026 43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ – ALPHA SERVICOS 57.750,00
5.250,00		 12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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