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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1504.02/2025-SME-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/04/2025
Data da divulgação do extrato: 15/04/2025
Data da ratificação: 07/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/05/2025
Valor estimado: R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM FONOAUDIOLOGIA, NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, CONSULTAS, SESSÕES E CONGÊNERES, A NÍVEL INDIVIDUAL E COLETIVO COM A POPULAÇÃO LOCAL, COM CARÁTER PREVENTIVO E CURATIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Conforme o Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA/PORTAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JULIANA FORTE VIANA ***.433.263-** VENCEDOR 34.740,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. EDITAL PDF 1MB
2. ANEXO DO EDITAL PDF 636KB
3. AVISO PDF 60KB
4. CONPROVANTE DE PUBLICAÇÃO PDF 146KB
5. RELATÓRIO DE DISPENSA DESERTA PDF 423KB
6. AVISO DE DISPENSA DESERTA PDF 76KB
7. AVISO DE REPUBLICAÇÃO PDF 63KB
8. COMPROVANTE DE REPUBLICAÇÃO PDF 81KB
9. PROPOSTA DE PREÇOS PDF 123KB
10. RELATÓRIO DA SESSÃO PDF 186KB
11. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 225KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 0705.01/2025-SME 2025 JULIANA FORTE VIANA 34.740,00
3.860,00		 07/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
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