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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2403.03/2025-SECULT-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Data do aviso: 24/03/2025
Data da divulgação do extrato: 26/03/2025
Data da ratificação: 02/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/04/2025
Valor estimado: R$ 49.570,56 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta REAIS e cinquenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR REGENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MAESTRO MUSICAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Conforme o Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação ADAUTO MACIEL BARROS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE ADAUTO MACIEL BARROS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO SIQUEIRA DANTAS JUNIOR ***.301.923-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
4. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO PDF 77KB
1. EDITAL PDF 504KB
2. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
3. AVISO PDF 54KB
5. PROPOSTA DE PREÇOS PDF 62KB
6. RELATÓRIO DA SESSÃO DE DISPENSA PDF 125KB
7. ADJUNDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PUBLICAÇÃO PDF 201KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 0204.06/2025 - SECULT 2025 FRANCISCO SIQUEIRA DANTAS JUNIOR 49.501,44 02/04/2025
31/12/2025
RESCINDIDO
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