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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2201.01/2025-SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/01/2025
Data da divulgação do extrato: 22/01/2025
Data da ratificação: 23/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/01/2025
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA BELARMINO VIANA NETO, S/N° – BAIRRO NOVA MADALENA – MADALENA-CE, PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO EQUOTERAPIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
22/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação CRISLENE BARROS UCHÔA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAUDE CRISLENE BARROS UCHÔA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARA JANY SOARES OLIVEIRA DE ANDRADE ***.964.323-** VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 182KB
2. DFD/TERMO DE REFERENCIA PDF 538KB
3. JUSTIFICATIVAS DA INEXIGIBILIDADE PDF 226KB
4. PARECER JURIDICO PDF 695KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 179KB
6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 153KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2301.04/2025 - SMS 2025 MARA JANY SOARES OLIVEIRA DE ANDRADE 42.000,00
3.500,00		 23/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
05/08/2025 ADITIVO DE REALINHAMENTO 2301.04/2025 - SMS 1ºADITIVO 2025 MARA JANY SOARES OLIVEIRA DE ANDRADE 21.875,00
4.375,00		 05/08/2025
31/12/2025
VIGENTE
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