Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 004/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/07/2024

Data da divulgação do extrato: 04/07/2024

Data da ratificação: 03/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/07/2024

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL COM DURAÇÃO DE SHOW DE 1H40MIN (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS) PARA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MADALENA- CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço

Justificativa do preço

Considerando a urgência em garantir a animação dos festejos alusivos às comemorações de Emancipação Política de Madalena, bem como a necessidade de celebrar e enaltecer a importância da data. O valor solicitado não só é coerente com a realidade do mercado como também é o valor cobrado por apresentações semelhantes, o que afasta a figura de superfaturamento do preço solicitado, sendo, portanto, vantajosa para esta Secretaria viabilizar essa participação.

Fundamentação legal

inciso II, do artigo 74 da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/07/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	ADAUTO MACIEL BARROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE	ADAUTO MACIEL BARROS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
REY VAQUEIRO SHOWS LTDA	09.487.738/0001-08	VENCEDOR	150.000,00

Andamento

DATA: 04/07/2024 - 09:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADAUTO MACIEL BARROS

DATA: 03/07/2024 - 10:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
1. PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	87KB
2. ETP E TERMO DE REFERENCIA	PDF	1MB
3. AUTORIZAÇÃO	PDF	60KB
4. DECLARAÇÃO DE INEX	PDF	89KB
5. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	73KB
6. AVISO E PUBLICAÇÃO DE INX	PDF	111KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. PROPOSTA DE PREÇOS

PDF

87KB

2. ETP E TERMO DE REFERENCIA

PDF

1MB

3. AUTORIZAÇÃO

PDF

60KB

4. DECLARAÇÃO DE INEX

PDF

89KB

5. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

73KB

6. AVISO E PUBLICAÇÃO DE INX

PDF

111KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	0407.01/2024 - SECULT	2024	REY VAQUEIRO SHOWS LTDA	150.000,00	04/07/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/07/2024

CONTRATO ORIGINAL

0407.01/2024 - SECULT

2024

REY VAQUEIRO SHOWS LTDA

150.000,00

04/07/2024
31/12/2024

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