Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 0805.01/2024 SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/05/2024

Data da divulgação do extrato: 14/05/2024

Data da ratificação: 10/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 14/05/2024

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA ANIMAR OS FESTEJOS ALUSIVOS ÀS COMEMORAÇÕES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA (MADAJUNINO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha desse artista leva em consideração sua relevância no cenário cultural local e sua capacidade de envolver o público com sua performance artística. Dessa forma, a contratação dessa apresentação artística é fundamental para o sucesso do MadaJunino 2024 e está em conformidade com as atribuições da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, responsável por promover e fomentar as manifestações culturais do município.

Justificativa do preço

O orçamento apresentado pelo artista foi analisado em relação à sua adequação aos requisitos técnicos e artísticos estabelecidos para a apresentação, bem como à sua compatibilidade com o orçamento disponível para a contratação.

Fundamentação legal

Inciso II, do artigo 74 da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
14/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	ADAUTO MACIEL BARROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE	ADAUTO MACIEL BARROS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J G VIANA JUNIOR ME (JUNIOR VIANA)	18.900.848/0001-32	VENCEDOR	150.000,00

Andamento

DATA: 10/05/2024 - 08:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA

DATA: 10/05/2024 - 10:45 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADAUTO MACIEL BARROS

Descrição	Extensão	Tamanho
1. PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	243KB
2. ETP E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
3. AUTORIZAÇÃO	PDF	53KB
4. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	85KB
5. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	68KB
6. PUBLICAÇÃO E AVISO	PDF	92KB
7. TERMO DE CONTRATO	PDF	941KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. PROPOSTA DE PREÇOS

PDF

243KB

2. ETP E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

1MB

3. AUTORIZAÇÃO

PDF

53KB

4. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

85KB

5. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

68KB

6. PUBLICAÇÃO E AVISO

PDF

92KB

7. TERMO DE CONTRATO

PDF

941KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	1305.01/2024 - SECULT	2024	J G VIANA JUNIOR ME (JUNIOR VIANA)	150.000,00	13/05/2024 13/07/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

1305.01/2024 - SECULT

2024

J G VIANA JUNIOR ME (JUNIOR VIANA)

150.000,00

13/05/2024
13/07/2024

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