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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 1405.01/2024 - SECULT - DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/05/2024
Data da divulgação do extrato: 14/05/2024
Data da ratificação: 15/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2024
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA MANOEL FELIX VIEIRA Nº 264 – CENTRO – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Conforme o Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA E PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação ADAUTO MACIEL BARROS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE ADAUTO MACIEL BARROS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA JOSE DA COSTA BARBOSA ***.201.803-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. LAUDO DO IMOVEL PDF 105KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA PDF 439KB
3. JUSTIFICATIVAS PDF 144KB
4. PARECER JURIDICO PDF 703KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 198KB
6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 388KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 1505.01/2024 - SECULT 2024 MARIA JOSE DA COSTA BARBOSA 12.000,00
1.500,00		 15/05/2024
31/12/2024
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