Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 0904.01/2024 - SME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/04/2024

Data da divulgação do extrato: 09/04/2024

Data da ratificação: 10/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 11/04/2024

Valor estimado: R$ 7.499,97 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove REAIS e noventa e sete centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO, N° 240 BAIRRO HENRIQUE JORGE - MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO (TURMAS DE EJAI), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.

Fundamentação legal

Conforme o Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO	JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DAS NEVES DA COSTA MELO	*.755.703-	VENCEDOR	7.499,97

Andamento

DATA: 10/04/2024 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

DATA: 09/04/2024 - 09:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

Descrição	Extensão	Tamanho
6. TERMO DA RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	156KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	170KB
4. PARECER JURÍDICO	PDF	751KB
3. JUSTIFICATIVAS	PDF	153KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA	PDF	487KB
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	219KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

6. TERMO DA RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

156KB

5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

170KB

4. PARECER JURÍDICO

PDF

751KB

3. JUSTIFICATIVAS

PDF

153KB

2. DFD E TERMO DE REFERENCIA

PDF

487KB

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

219KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	1104.01/2024 - SME	2024	MARIA DAS NEVES DA COSTA MELO	7.499,97 833,33	11/04/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

1104.01/2024 - SME

2024

MARIA DAS NEVES DA COSTA MELO

7.499,97
833,33

11/04/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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