Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 3001.02/2024 SMAS / INEXIGIBILIDADE Nº 2302.01/2024 - SMAS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/02/2024

Data da divulgação do extrato: 23/02/2024

Data da ratificação: 26/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 27/02/2024

Valor estimado: R$ 21.815,97 (vinte e um mil, oitocentos e quinze REAIS e noventa e sete centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, Nº 344, BAIRRO SANTA TEREZINHA MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SMAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do Sr. Wotson Facundo Soares como contratado se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Madalena-CE e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GEORGE BARRETO QUENTAL
Responsável pela Ratificação	MARA MARILIA ALVES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	MARA MARILIA ALVES DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
WOTSON FACUNDO SOARES	*.322.383-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 27/02/2024 - 11:19 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARA MARILIA ALVES DA SILVA

DATA: 23/02/2024 - 12:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
01.LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	146KB
02.DFD E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	543KB
03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO	PDF	182KB
04.PARECER JURÍDICO	PDF	275KB
05.TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	215KB
06.RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	131KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

01.LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

146KB

02.DFD E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

543KB

03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO

PDF

182KB

04.PARECER JURÍDICO

PDF

275KB

05.TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

215KB

06.RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

131KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2702.01/2024 - SMAS	2024	WOTSON FACUNDO SOARES	21.815,97 1.983,27	27/02/2024 31/12/2024
30/12/2024	ADITIVO DE PRAZO	2702.01.01/2024 - SEMAS	2024	WOTSON FACUNDO SOARES	0,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

2702.01/2024 - SMAS

2024

WOTSON FACUNDO SOARES

21.815,97
1.983,27

27/02/2024
31/12/2024

30/12/2024

ADITIVO DE PRAZO

2702.01.01/2024 - SEMAS

2024

WOTSON FACUNDO SOARES

0,00

01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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