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Covid
Lista de decretos Foram encontrados 110 registros

DECRETO: 003/2023 23/01/2023

23/01/2023

Ementa - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DECRETO: 002/2023 09/01/2023

09/01/2023

Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DECRETO: 069/2022 19/12/2022

19/12/2022

Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DECRETO: 066/2022 05/12/2022

05/12/2022

Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DECRETO: 060/2022 21/11/2022

21/11/2022

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DECRETO: 053/2022 17/10/2022

17/10/2022

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022/GP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO: 049/2022 19/09/2022

19/09/2022

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DECRETO: 046/2022 05/09/2022

05/09/2022

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2022/GP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO: 043/2022 22/08/2022

22/08/2022

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2022/GP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO: 041/2022 08/08/2022

08/08/2022

Ementa - Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no Município de Madalena.

DECRETO: 038/2022 25/07/2022

25/07/2022

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO: 036/2022 11/07/2022

11/07/2022

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO: 032/2022 27/06/2022

27/06/2022

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO: 030/2022 13/06/2022

13/06/2022

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DECRETO: 027/2022 30/05/2022

30/05/2022

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 025/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.

DECRETO: 025/2022 02/05/2022

02/05/2022

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DECRETO: 022/2022 18/04/2022

18/04/2022

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DECRETO: 017/2022 21/03/2022

21/03/2022

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 015/2022 07/03/2022

07/03/2022

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 011/2022 28/02/2022

28/02/2022

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2022 14/02/2022

14/02/2022

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 006/2022 31/01/2022

31/01/2022

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 003/2022 17/01/2022

17/01/2022

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 001/2022 06/01/2022

06/01/2022

EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19.

DECRETO: 086/2021 13/12/2021

13/12/2021

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO: 083/2021 29/11/2021

29/11/2021

EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DECRETO: 082/2021 15/11/2021

15/11/2021

EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DECRETO: 077/2021 01/11/2021

01/11/2021

EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DECRETO: 075/2021 18/10/2021

18/10/2021

EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DECRETO: 074/2021 04/10/2021

04/10/2021

EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

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