Credor: THAYNÁ DOS SANTOS SALES
CPF/CNPJ: ***.605.043-**
Valor contratado: 35.828,04
Valor mensal: 2.985,67
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇAO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/12/2025
Fim da vigência em 286 dias
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) E 01 (UM) PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NUTRIÇÃO PARA COMPOR A EQUIPE DO PNAE E ASSUMIR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
Data da Rescisão: 22/01/2026
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta- se nos termos do Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.
Da Justificativa: A rescisão Contratual foi solicitada pelo Contratado, em virtude de aprovação em seleção pública, aguardando posterior admissão, conforme consta em solicitação anexa.
Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Madalena, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
