Credor: SILVIA FERNANDA DE SOUSA ARAUJO LTDA
CPF/CNPJ: 53.209.261/0001-82
Valor contratado: 16.750,00
Valor mensal: 1.675,00
Secretaria: SECRETARIA DE SAUDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/03/2024
Fim da vigência em 40 dias
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARA
Data da Rescisão: 10/06/2024
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta- se nos termos do Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.
Da Justificativa: A rescisão se dará de forma amigável nos termos da cláusula décima primeira do contrato, em virtude de a profissional relatar que irá da prosseguimento em projetos pessoais, quje seriam incompatíveis com a jornada de trabalho.
